Processo 671690/15
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/08/2015 08:36
Autuado em 27/08/2015 08:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4445/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2015 Acórdão   4445/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
17/09/2015 Acórdão   4445/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDITORA N D J LTDA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 16:26 Portaria 158/2018 - Fiscalização Contrato
14/09/2016 08:23 Declaração de Quitação de Débitos
06/09/2016 10:17 AR Ref. Inexigibilidade 12/15 C.O. 13/15
20/05/2016 10:20 AR Ref. Ofício 614/16
20/05/2016 08:53 Atestado
16/05/2016 17:07 ato
09/10/2015 12:09 AR Ref. Contrato nº13/15
29/09/2015 08:50 Contrato 13/2015
04/09/2015 14:12 Ato
04/09/2015 10:40 Ato
04/09/2015 10:34 Ato
04/09/2015 10:28 Ato
04/09/2015 10:26 Ato
04/09/2015 09:52 Ato
04/09/2015 09:36 Ato
03/09/2015 17:56 Ato
02/09/2015 13:38 RG Martinho Alves da Costa
02/09/2015 13:36 RG Ricardo Lopes Quadros
02/09/2015 13:33 RG Edna
02/09/2015 13:32 Contrato Social
02/09/2015 13:30 Declarações de Idoneidade e Inexistência de Menor

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  09/09/2015 Minuta de Contrato   5/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Acórdão nº 4445/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 17/09/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9569/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2019 13:56 DP  
25/09/2015 11:54 SLC Despacho Processual Diverso nº 700/2019 -
21/09/2015 18:04 DF Informação nº 205/2015 -
18/09/2015 16:46 DLC Certidão Diversa nº 30/2015 -
18/09/2015 16:46 DLC Despacho Processual Diverso nº 180/2015 -
17/09/2015 14:13 STP Acórdão nº 4445/2015 -
17/09/2015 14:13 STP Certidão de Sessão nº 688/2015 -
15/09/2015 16:29 GP  
15/09/2015 16:17 GCAML  
10/09/2015 13:48 SMPjTC Parecer nº 12265/2015 - Pela formalização do aditivo. Atos de contratação do Tribunal. Inexigibilidade de licitação. Assinatura de periódicos. Fornecedor exclusivo. Regularidade processual. Parecer Ministerial pela possibilidade da contratação direta, condicionada às adequações propostas pela DIJUR.
10/09/2015 10:12 CI Informação nº 77/2015 -
04/09/2015 17:31 DIJUR Parecer nº 637/2015 - ATO DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS. PELA REGULARIDADE APÓS ADEQUAÇÕES.
04/09/2015 15:32 DF Informação nº 188/2015 -
04/09/2015 14:31 DP Informação nº 19028/2015 -
02/09/2015 13:39 DLC Informação nº 119/2015 -
02/09/2015 13:39 DLC Minuta de Contrato nº 5/2015 -
31/08/2015 11:58 DJB  
27/08/2015 08:36 DLC Despacho Processual Diverso nº 159/2015 -
27/08/2015 08:35 DP  

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